A OPEP das Florestas Tropicais pode salvar o planeta

06-09-2023

Márcia Brandão Carneiro Leão é professora de Direito Internacional e Ambiental do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campinas

A "OPEP das Florestas Tropicais", como tem sido apelidado nos meios diplomáticos, o acordo proposto pelo Brasil à Indonésia e às Repúblicas do Congo poderá significar uma inestimável contribuição no enfrentamento à mudança climática e uma iniciativa capaz de deter o 6° colapso mundial da biodiversidade.

Esse colapso, causado pela ação humana, pode ser comparado ao impacto do asteroide, responsável pela extinção dos dinossauros e 75% das espécies que habitavam o planeta. É preciso lembrar que o desaparecimento de espécies é um fenômeno natural, mas sua atual taxa está calculada entre cem e mil vezes superior àquela que antecede a presença humana na Terra, sendo extremamente rápida e com tendência a aceleração.

Além disso, reunir essas três florestas tropicais num acordo de cooperação, tais países poderão articular a inversão de recursos significativos, oriundos de várias fontes, tendo em vista sua conservação, o que as transforma, também, em uma ferramenta imprescindível para o enfrentamento das mudanças climáticas.

Juntos, os países possuem três das maiores florestas tropicais do mundo (Amazônica, do Congo e a Borneo-Mekong, que passa pela Indonésia), respondendo por 52% das zonas com este tipo de vegetação, no planeta. Essa iniciativa, proposta pelo governo brasileiro foi objeto de uma declaração conjunta em novembro de 2022 em Bali, durante uma reunião do G20, às vésperas da COP27 da Convenção do Clima que se realizou em seguida, no Egito.

A proposta prevê que os três países passarão a protagonizar as negociações sobre clima e biodiversidade na ONU, relacionadas às florestas tropicais, atuando especialmente nas áreas de apoio financeiro, gestão sustentável e regeneração.

Durante a realização da Cúpula da Amazônia, em agosto deste ano, além dos sete outros países amazônicos (Bolívia, Peru, Equador, Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa), Congo e Indonésia também foram convidados a participar.

O estabelecimento dessa aliança e a criação de um sistema coordenado para a cooperação entre todos esses países e o restante do mundo, parece ser imprescindível para o enfrentamento dos atuais desafios planetários, em direção ao desenvolvimento sustentável.

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