Alta dos combustíveis não é culpa dos Estados, diz Pacheco

25-10-2021

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), saiu em defesa dos governadores e disse ontem que os Estados "não são os responsáveis pela alta dos preços dos combustíveis". Neste mesmo sentido, ele afirmou que a Petrobras "precisa corresponder" para ajudar no problema da alta da gasolina no país. Como solução prática, Pacheco deve intermediar agora uma reunião entre os Estados e a direção da estatal para que ambos os lados cheguem num consenso sobre o problema.

As afirmações foram feitas durante uma videoconferência entre Pacheco e representantes de ao menos 12 Estados, como Rio Grande do Sul, Alagoas, Piauí, Minas Gerais, Bahia e Sergipe, por exemplo. O objetivo da reunião era discutir o projeto enviado pela Câmara que muda a cobrança de ICMS sobre os combustíveis.

"Gostaria de compilar algumas premissas desse nosso encontro. Primeiro, os Estados não são os responsáveis pela alta dos preços, pelos menos não são os únicos. Isso precisa ser dito. Segundo ponto: colocar a Petrobras na discussão, é isso que me proponho a fazer numa segunda etapa", afirmou Pacheco. Além disso, em indireta ao presidente Jair Bolsonaro, Pacheco afirmou que "não é hora de falar em privatização" da estatal de petróleo.

"Quando me perguntaram sobre essa questão, de ser a favor da privatização ou não, eu disse objetivamente que não era hora de se falar a respeito disso. É um tema que precisa ser muito discutido, porque é um patrimônio nacional, mas obviamente a Petrobras precisa corresponder cumprindo sua função social para a solução desse problema [nos preços dos combustíveis], daí a importância desse encontro que podemos promover", disse.

Uma das ideias dos governadores é levar para a estatal a proposta de criação de um fundo de equalização de combustíveis, que, na avaliação deles, faria o preço da gasolina cair no país. Isso tem sido defendido publicamente pelo governador do Piauí e presidente do Consórcio do Nordeste, Wellington Dias (PT). Nos cálculos dele, a capitalização do fundo de equalização dos combustíveis faria o litro da gasolina cair para R$ 4,50.

Segundo Pacheco, a maioria dos governadores ainda mostrou concordância com a possibilidade de uma mudança no anos de referência usados no cálculo do ICMS, algo que chegou a ser defendido na quarta-feira pelo próprio presidente do Senado. Na prática, isso seria uma alternativa para tornar o projeto da Câmara num "mal menor".

O presidente do Senado ainda aproveitou para defender, mais uma vez, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária. Como o projeto diminui a tributação sobre o consumo, isso poderia ajudar a solucionar a crise dos preço dos combustíveis. O tema também foi discutido na reunião.

"Ouvimos demandas dos governadores e há uma convergência de que o ICMS não é o problema principal em relação ao preço dos combustíveis. Disseram muito da importância de discutir a política de preços com a participação da Petrobras. Os governadores defenderam também a reforma tributária ampla, que está no Senado. Ficamos de amadurecer a questão do ICMS para avaliar qual caminho podemos seguir pra encontrar essa convergência", concluiu.

Fonte: Valor Econômico
Texto extraído do boletim SCA