Associações apoiam proposta da Arsesp para novo marco do biometano em São Paulo

08-12-2025

Abegás e ABiogás veem avanço na conexão de plantas à rede e defendem ajustes para fortalecer o mercado

A Abegás e a ABiogás manifestaram apoio à iniciativa da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp) de propor um novo marco regulatório para o desenvolvimento do mercado de biometano no estado, especialmente no que diz respeito à conexão de plantas à rede de distribuição. As entidades enviaram contribuição conjunta à Consulta Pública Arsesp nº 16/2025, reconhecendo que a proposta representa um avanço para a inserção do gás renovável na matriz energética paulista, embora ainda demande ajustes.

Segundo as associações, o biometano ocupa papel estratégico na transição para uma economia de baixo carbono, combinando renovabilidade, alinhamento aos princípios da Economia Circular e potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa. No Estado de São Paulo, essa relevância é reforçada pelo alto potencial de produção, estimado em 6,4 milhões de m³/dia, impulsionado sobretudo pelos resíduos da cadeia sucroenergética e de aterros sanitários, conforme estudo recente da Fiesp.

Além de ampliar a oferta de energia limpa, o biometano pode estimular novas demandas em regiões ainda sem infraestrutura, contribuindo para a modicidade tarifária e para a descarbonização rápida de atividades de alta intensidade emissora, como transporte pesado e mobilidade urbana. As associações destacam que a solução já está em fase concreta de expansão: dados da ANP indicam que o Brasil possui 17 plantas em operação, com capacidade combinada de 1,1 milhão de m³/dia, e outras 41 em processo de autorização, que devem adicionar mais 1,6 milhão de m³/dia até 2027.

A infraestrutura existente também favorece o crescimento do mercado. O país conta com mais de 45 mil quilômetros de gasodutos, que têm permitido a integração de plantas de biometano em estados como Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Sul e o próprio São Paulo. Projetos em andamento devem ampliar essa malha e acelerar a injeção do gás renovável na rede de distribuição.

Nesse contexto, Abegás e ABiogás consideram “elogiável” a movimentação da Arsesp em modernizar o arcabouço regulatório e impulsionar o uso do biometano. As entidades, no entanto, avaliam que o texto da proposta pode ser aperfeiçoado e afirmam que suas contribuições serão aprofundadas ao longo da consulta pública. O objetivo é garantir um modelo regulatório que estimule investimentos, aumente a competitividade e consolide o biometano como pilar da transição energética em São Paulo.