Atuação da presidente da Irriganor, Rowena Petroll, no Noroeste de Minas, traz muitas conquistas para a região

17-12-2021

A presidente da Associação dos Produtores Rurais e Irrigantes do Noroeste de Minas Gerais (Irriganor), Rowena Betina Petroll, é uma atuante produtora da região (com a criação de gado de corte e plantio de cana e grãos) e tem enfrentado vários desafios para mostrar o potencial local de produção e suas necessidades. Ela marcou presença na Sucronoroeste 2021, realizada no dia 4/12 em João Pinheiro e conversou com a SIAMIG.

SIAMIG - Qual seu relacionamento com o setor sucroenergético do Noroeste?

Rowena - A fazenda Agropel (Agropecuária Petroll) foi a primeira parceira da Bioenergétia Vale do Paracatu (Bevap), com o primeiro plantio para mudas de cana em 2007. Porém, a empresa teve que mudar de endereço e se licenciou em Brasilândia, há mais de 70 quilômetros da localidade de Entre Ribeiros onde se localizava a fazenda, inviabilizando o projeto. Mas logo outra usina, a Destilaria Vale do Paracatu (DVPA) se instalou na localidade, cerca de 10 Km, com a parceria montada no fornecimento de cana, desde 2010.

A Bevap, porém, se tornou a maior associada da Irriganor, porque eles perceberam a importância do associativismo, que consiga levar as demandas ambientais e de outorga de água.

SIAMIG - Como a associação atua para solucionar essas demandas?

Rowena - A associação já conseguiu, por exemplo, encaminhar algumas mudanças de legislação, como a flexibilização do corte do buriti, já trabalhou junto com o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) a forma da outorga coletiva. Em 2019 houve uma mudança grande de entendimento quanto a outorga da água, a fim de dirimir os conflitos existentes nas bacias hidrográficas do Noroeste. Hoje verificamos que nosso trabalho permitiu um conhecimento maior da região e suas necessidades.

SIAMIG - Quais as dificuldades e os maiores desafios?

Rowena - Hoje a Irriganor trabalha em cinco frentes básicas. Primeiro, a cobrança no estado junto a qualidade e quantidade de energia elétrica disponibilizada para a região. A Cemig, por exemplo, vende uma energia e não entrega, em João Pinheiro é um caos. Depois de muitas reuniões com a empresa, audiências públicas realizadas por intermédios de deputados, foi possível conhecer melhor as necessidades da região e a Cemig já está fazendo investimentos estruturais.

A segunda meta é de reservação de água. Conseguimos em 2020 mudar o regimento interno do Igam, com o apoio grande da Secretaria de Estado da Agricultura, a dificuldade era que barramentos acima de 10 ha precisavam de EIA RIMA, e isso custa quase R$ 200 mil, o que inviabilizava os projetos. Atualmente, passou a valer que somente barramentos acima de 150 hectares precisavam do EIA Rima.

Agora, estamos trabalhando para que o Igam modifique a forma de outorgar a água em barramentos. O órgão é muito restritivo, por exemplo, o produtor tem o barramento, tem a água reservada, mas o Igam é que determina o período de uso, uma coisa que não faz sentido. Outro desafio é a mudança do Decreto 47383 de 02/03/2018, que rege as autuações ambientais em Minas Gerais. Tem casos de vários associados nossos que tiveram multas de quase R$ 1 milhão sem ter praticado qualquer dano ambiental, não defendemos o produtor que desmatou ilegal ou que cometeu algum crime ambiental, estamos falando de multas por exemplo de atrasos de entrega de um documento no órgão. A Irriganor já entregou um modelo de nova redação desse decreto e fomos ao governador para pedir celeridade.

A outra pauta é que hoje os produtores são fiscalizados pelo IEF, SUPRAM, IGAM e pela Polícia Militar Ambiental. Nós entendemos que uma vez que o produtor está sendo licenciado ele já percorreu um caminho e gastou muito para isso, neste caso, é importante que o órgão fiscalizador seja a SUPRAM, porém a Polícia Militar está fiscalizando empreendimentos que já estão licenciados e não são analistas ambientais, causando uma jurisprudência onde não têm capacidade para atuar. Nossa luta é para definir quem vai fiscalizar o quê, isso é um muito importante para a segurança jurídica do empreendimento.

SIAMIG – Encontrou dificuldades por ser mulher e ter uma atuação tão grande?

Rowena - Não encontrei dificuldades, porque já vim preparada tecnicamente, além do patrimônio que meu pai me deixou. A grande dificuldade da mulher é ter conhecimento de qualidade e isso eu tive. Não existiram, então, problemas técnicos nem de administrar homens. Quanto mais preparada e tiver vontade, o fato de ser mulher não impede alcançar os objetivos. Porém a dificuldade maior é conciliar a família, quando se tem filhos, e o trabalho.

 José Luiz Tejon e Rowena Petroll

Fonte: Gerência de Comunicação da SIAMIG