Biocombustíveis ganham protagonismo com agenda verde e transição energética
23-10-2023
O avanço dos biocombustíveis e da bioenergia será discutido no Summit Agro 2023, organizado pelo Estadão, que será realizado em 8 de novembro
Por Isadora Duarte
Descarbonizar a matriz energética é um dos principais desafios mundiais no enfrentamento das mudanças climáticas em meio à necessidade da redução nas emissões de gases ligados ao efeito estufa (GEEs). As fontes de energia limpa, as renováveis, devem substituir parcela das fontes fósseis até 2030, conforme previsto no Acordo de Paris, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC). No Brasil, essa tarefa tem nos biocombustíveis o seu principal aliado.
O País, potência agrícola reconhecida mundialmente e um dos pioneiros no tema, com a Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio, criado em 2003), vem conquistando cada vez mais espaço na temática a partir da energia produzida no campo (biomassa) com menor pegada de carbono. É o caso do etanol à base de cana-de-açúcar, do etanol de milho, do biodiesel feito a partir de óleo de soja e do óleo de palma.
No Brasil, a agenda verde capitaneada por governo e Congresso traz a transição energética como uma das principais prioridades. Estudos apontam que, com as fontes renováveis, será possível suprir a demanda energética da população mundial com menor impacto ao meio ambiente. As fontes renováveis representaram 47,4% da energia ofertada no País no ano passado, segundo o balanço energético da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), vinculada ao Ministério de Minas e Energia. Desta fatia, a biomassa da cana abarcou 15,4% em 2022, enquanto o biodiesel representou 5,3%, outras biomassas (casca de arroz, capim-elefante e óleos vegetais) totalizaram 4% da energia ofertada no País e o biogás, 0,4%.
Outros 52,6% da energia ofertada no Brasil ainda é proveniente de fontes não renováveis. O Brasil produz 7,2% de toda a energia renovável mundial e tem uma matriz energética mais limpa, renovável e diversa quando comparada à média mundial, ficando atrás apenas da China e dos Estados Unidos.
Neste sentido, avança a passos largos a transição energética da matriz de transportes brasileira. O Brasil tem um grande potencial para a produção dos conhecidos “combustíveis verdes” a fim de avançar na descarbonização da mobilidade. O País já substituiu 27,5% da gasolina por etanol e 12% do diesel de petróleo por biodiesel. Além disso, desenvolve a utilização do biogás e do biometano (produzidos por meio da biodigestão de resíduos vegetais e animais) para produção de energia elétrica e para uso em automóveis e do combustível sustentável de aviação (SAF) a partir de biomassa. “O Brasil deverá liderar as matrizes de biocombustíveis no mundo e nossa vocação são os biocombustíveis, os etanóis e o biodiesel. Não vamos abrir mão da vocação e os biocombustíveis farão parte da matriz de limpar o meio ambiente. O biocombustível é o combustível do futuro”, disse o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, em evento recente.
Atualmente, segundo o Ministério de Minas e Energia, 20% do consumo do setor de transporte é de combustíveis renováveis e o Brasil tem caminhado para ampliar o consumo, com o apoio da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio). De acordo com o MME, o Brasil possui uma das maiores indústrias de biocombustíveis do mundo, com produção consolidada de etanol derivado da cana-de-açúcar e de biodiesel a partir de óleo de soja e gorduras animais. As metas de descarbonização estabelecidas pelo RenovaBio preveem a redução da intensidade de carbono na matriz de transporte brasileira em 10% até 2030, evitando a emissão de 620 milhões de toneladas de carbono na atmosfera. De 2020 a 2023, o RenovaBio evitou a emissão de 102,8 milhões de toneladas de CO² equivalente.
O Plano Decenal de Expansão de Energia 2032 estabelece metas para uma mobilidade sustentável de baixo carbono. Dentre o plano, o governo apresentou ao Congresso o Projeto de Lei do Combustível do Futuro, que tramita na Câmara dos Deputados e prevê uma integração entre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), o Rota 2030 (programa de incentivos fiscais ao setor automobilístico) e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. O objetivo é adotar metas de emissão de gases do efeito estufa “do poço à roda”, ou seja, pegando toda a cadeia e reduzir as emissões pelo setor de transporte, que é responsável por um quarto das emissões globais. O texto foca em três áreas principais: automóveis individuais, transporte de carga e aviação. Segundo o secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME, Pietro Mendes, a iniciativa é essencial para a descarbonização da matriz de transporte, ao integrar políticas públicas, tecnologia veicular nacional, eficiência e transição energética. “Não existe uma política pública única que vá fazer frente a todo o esforço que precisa ser feito para atração de novos investimentos. Precisamos aumentar a oferta de energia renovável, de biocombustível e dar competitividade em relação aos combustíveis fósseis”, disse Mendes na apresentação do projeto em Recife (PE).
Fonte: Estadão