Biodiesel, entre o discurso e a prática
05-10-2023
Os biocombustíveis emergem como peça-chave no cenário econômico brasileiro. São não só um fator determinante para a transição energética, mas também um indutor de benefícios econômicos, sociais, ambientais e de saúde pública no Brasil. Nesse contexto, o biodiesel representa um fundamental vetor para colocar o país cada vez mais na vanguarda da sustentabilidade mundial, com efeitos multissetoriais pela função que desempenha também na cadeia da soja.
Por: Donizete Tokarski
O biodiesel, além de ser uma fonte de energia sustentável, tem um papel crucial na criação de empregos e renda para inúmeras famílias brasileiras. Contudo, apesar de seu potencial, o setor enfrenta desafios significativos, com uma ociosidade que supera 50% nas usinas de biodiesel. Muitas unidades lutam diariamente para evitar o fechamento, colocando em risco não só a estabilidade econômica do setor, mas todo o ecossistema dessa produção --da proteína animal à indústria de cosméticos, por exemplo.
Para se ter ideia do potencial do segmento, o PIB da soja e do biodiesel, que deve atingir a marca de R$ 691 bilhões em 2023, constitui uma fatia substancial das riquezas do país, contribuindo com 6,3% do total produzido e sustentando 2,46% dos empregos da economia nacional. No entanto, é imperativo proporcionar ao setor previsibilidade e segurança jurídica para assegurar a prosperidade contínua.
Assim, o incremento do cronograma de aumento da mistura do biodiesel ao diesel fóssil é uma medida crucial. Atualmente, estamos estagnados em 12% de mistura, quando deveríamos já ter alcançado 15% (B15). Recuperar esse calendário o mais rápido possível, até atingir o B20 em 2028 é essencial para fortalecer a indústria de biocombustíveis e certificar a continuidade de seus benefícios econômicos e sociais.
Por isso, causa preocupação o ritmo governamental sobre o tema, apesar das reiteradas afirmações do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e de outros integrantes do governo federal em favor da antecipação da mistura para 15% em março de 2024. Embora tais discursos deem esperança ao setor, as sinalizações efetivas são desanimadoras: o projeto Combustível do Futuro elaborado pelo Executivo não trata com a necessária profundidade as demandas do setor de biodiesel; tampouco o tema tem sido tratado com a devida prioridade pelo Conselho Nacional de Política Energética.
À medida que celebramos o Dia dos Biocombustíveis na 2ª feira (2.out.2023), é preciso realizarmos uma reflexão sobre a importância estratégica desse setor para o futuro do Brasil, principalmente depois dos graves retrocessos observados no governo anterior. A decisão, à época, de reduzir a mistura para o B10 efetivou uma perda de 2,4 bilhões de litros por ano na indústria, ampliando a dependência do país pela importação de diesel fóssil.
Na esfera social, o biodiesel representa o maior programa de transferência de renda com recursos privados para a agricultura familiar. Só em 2021, mais de 70.000 agricultores familiares foram beneficiados pelo PNPB (Programa Nacional de Produção de Biodiesel), atingindo R$ 8,8 bilhões em transações em 2021, segundo o boletim do Selo Biocombustível Social.
Portanto, caso o governo federal, como acreditamos que seja o caso, queira restaurar a agenda de sustentabilidade, é preciso definir uma agenda prioritária de transição energética mais efetiva. A energia renovável, onde se inclui de maneira destacada o biodiesel, é catalisadora para o desenvolvimento do país. Não se trata só de uma escolha pragmática, mas de uma decisão estratégica para moldar um futuro mais robusto e sustentável para todos os brasileiros.
Ainda assim, o cenário apresenta sinais positivos. O Congresso Nacional, por exemplo, já discute uma proposta ampla dos biocombustíveis, no qual se discute um plano decenal para o aumento da mistura do biodiesel no combustível fóssil --uma necessidade urgente em termos de segurança jurídica e previsibilidade.
Dessa forma, a janela de oportunidade para o biodiesel está dada. Cumprir metas ambiciosas de mistura, assegurar estabilidade jurídica e previsibilidade ao setor são passos essenciais para destravar o pleno potencial dessa indústria vital. Ao celebrarmos o Dia dos Biocombustíveis, devemos lembrar que a transição energética é o compromisso da atual geração na construção de um futuro sustentável para as futuras gerações.
Donizete Tokarski
Engenheiro agrônomo pela Universidade Federal de Goiás. Passou por diversos cargos no Executivo, como chefe de gabinete de ministros da Justiça e Agricultura. Foi diretor de assentamento do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). Teve passagens pelo Senado e pela Câmara dos Deputados como assessor técnico. Atualmente, é diretor-superintendente da Ubrabio (União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene).
Fonte: Poder 360