Brasil proíbe a pesca do surubim (pintado)

07-07-2022

Está proibida no Brasil a pesca no Brasil do surubim, peixe também conhecido como pintado. Esta espécie é difundida em várias nações da América do Sul, e pode ser encontrada em grandes bacias, como São Francisco, Paraná, Paraguai e Uruguai. O Ministério do Meio Ambiente criou em 2014 a Portaria MMA nº 445/2014, que estipula, no seu artigo 2º, que: "conforme Anexo I desta Portaria, as espécies listadas na Lista, Extinto na Natureza (EW), Criticamente Ameaçado (CE) e Em Perigo (EN), Vulnerável (VU) e Perigoso (CR) são protegidos essencial, abrangendo, entre outras coisas, a proibição de captura, trânsito, manuseio, processamento, comercialização, armazenamento e guarda”.

Em 8 de junho de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a PORTARIA MMA Nº 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022, que atualiza a lista e inclui a espécie popularmente conhecida como Pintado - Surubim (Pseudoplatystoma corruscans). Portanto, a captura desta espécie é proibida a partir de 180 dias após a publicação da portaria. No Mato Grosso do Sul, além do Surubim, também está proibida a captura do Dourado (Salminus brasiliensis ou Salminus maxillosus), até janeiro de 2024, conforme Lei Estadual nº 5.321, DE 10 DE JANEIRO DE 2019.

A Lista Oficial Brasileira é uma das maiores iniciativas de avaliação da biodiversidade realizadas globalmente, pois o Brasil abriga mais de 20% de todas as espécies que sobrevivem atualmente no mundo. Assim, sempre que houver atualização da Lista Oficial de Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção, poderá haver inclusão ou exclusão de espécies de peixes que serão proibidas de serem capturadas nos rios do território nacional.

*Lucas Eduardo de Souza Santos – Coordenador de Meio Ambiente da Alcoolvale

Fonte: Alcoolvale