Certificação avança e reforça mercado de biometano no Brasil

14-05-2026

Sistema do CGOB amplia rastreabilidade e pode destravar investimentos

Andréia Vital

O mercado brasileiro de biometano avançou mais uma etapa na consolidação de sua estrutura regulatória e operacional com a autorização do Instituto Totum para atuar como Escriturador e Registrador do Certificado de Garantia de Origem de Biometano (CGOB). O instrumento foi criado pela Lei nº 14.993/2024 para comprovar a origem renovável e rastreável do combustível produzido no país.

A autorização coloca o Instituto Totum em posição estratégica dentro da infraestrutura do novo mercado de gás renovável. A entidade ficará responsável por atividades como emissão, registro centralizado, controle de titularidade, transferências, cancelamentos e validação dos certificados vinculados ao biometano.

A expectativa do setor é que a consolidação do sistema amplie a segurança jurídica das operações, facilite a monetização dos atributos ambientais e contribua para acelerar investimentos em projetos ligados ao biometano. O avanço ocorre em meio à regulamentação das metas obrigatórias de inserção do combustível aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Segundo Fernando Giachini Lopes, diretor-geral do Instituto Totum, o mercado brasileiro começa a estruturar a base operacional necessária para dar escala ao biometano. De acordo com ele, rastreabilidade, integridade das informações e confiança operacional serão fatores decisivos para transformar o potencial produtivo do país em um mercado mais líquido e seguro.

O CGOB foi desenvolvido para funcionar como mecanismo oficial de comprovação da origem renovável do biometano comercializado no Brasil, em modelo semelhante aos sistemas já utilizados em mercados internacionais de energia renovável e atributos ambientais.

Com as novas funções, o Totum passa a atuar tanto na escrituração operacional quanto no registro centralizado dos certificados, incluindo mecanismos de validação de unicidade, rastreabilidade e integridade das operações realizadas no sistema.

Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apontam que o Brasil possui potencial para produzir cerca de 44 bilhões de metros cúbicos de biometano por ano. A produção pode ocorrer principalmente a partir de resíduos da agroindústria, do saneamento básico e de resíduos sólidos urbanos.

A expansão do mercado ocorre em um momento de maior demanda por alternativas ao gás fóssil. Setores como indústria, mineração, siderurgia, papel e celulose e transporte vêm ampliando a busca por soluções de descarbonização capazes de reduzir emissões e atender metas ambientais corporativas.

O Instituto Totum já atua no segmento por meio do sistema GAS-REC, voltado à certificação de gás renovável e compatível com o padrão internacional da I-TRACK Foundation. A entidade avalia que a criação de mecanismos oficiais de rastreabilidade tende a fortalecer a credibilidade do mercado brasileiro de biometano perante investidores e consumidores.

Giachini afirma que o biometano deve ocupar posição estratégica na transição energética brasileira pela capacidade de transformar resíduos em energia renovável com rastreabilidade ambiental. Segundo ele, a estruturação antecipada desse mercado pode acelerar sua expansão e ampliar o fluxo de investimentos no setor.

Webinar debate operação do mercado de certificados

O avanço regulatório também aumenta a demanda por entendimento operacional sobre o funcionamento do mercado de certificados de biometano no Brasil. Em meio a esse cenário, o Instituto Totum promoverá no dia 22 de maio um webinar para discutir aspectos práticos do funcionamento do CGOB.

O evento abordará temas como emissão, escrituração, registro, transferências e aposentadoria dos certificados. A iniciativa ocorre em um momento em que empresas ligadas à cadeia de energia renovável buscam se preparar para a nova dinâmica regulatória e comercial do setor de biometano.

O webinar será realizado de forma online e gratuita, das 10h às 12h. As inscrições poderão ser feitas até quarta-feira (21).

Serviço

Webinar: Dominando o CGOB: a jornada prática com a primeira ACO, Escrituradora e Registradora do Brasil

Data: 22 de maio de 2026

Horário: 10h às 12h

Formato: Online e gratuito

Inscrições: gratuitas até 21 de maio.  Clique AQUI.