Comissão Europeia propõe suspender regime de importação de açúcar sem tarifa

28-01-2026

Medida busca aliviar pressão sobre produtores europeus diante do aumento das importações, sobretudo do Brasil

A Comissão Europeia propôs a suspensão temporária do regime que permite a importação de açúcar isento de impostos para o bloco. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (26) pelo comissário europeu para Agricultura e Alimentação, Christophe Hansen, em publicação nas redes sociais.

“Vou propor uma suspensão temporária do regime de aperfeiçoamento passivo do açúcar para aliviar a pressão sobre os produtores de açúcar”, afirmou Hansen em mensagem publicada no X. Segundo o comissário, a iniciativa visa conter os efeitos da queda dos preços internos e do aumento da concorrência externa enfrentados pelos produtores europeus.

O chamado regime de aperfeiçoamento passivo (IPR, na sigla em inglês) permite que empresas importem açúcar sem pagamento de direitos aduaneiros e sem limite de volume, desde que o produto seja refinado ou transformado em alimentos e posteriormente reexportado para fora da União Europeia.

De acordo com dados da Comissão Europeia, as importações de açúcar bruto pela UE ao amparo do regime no ano comercial 2024/25 somaram 587 mil toneladas, volume 19% superior ao do ciclo anterior. Desse total, 95% tiveram origem no Brasil.

Já as importações de açúcar branco ao abrigo do Programa de Importação e Redução de Importância (PIR) alcançaram 155 mil toneladas em 2024/25, alta de 5% na comparação anual. Nesse segmento, o Brasil respondeu por 43% do volume importado, seguido por Marrocos, Egito e Ucrânia.

Produtores europeus de beterraba sacarina têm manifestado preocupação com o que classificam como concorrência desleal, além dos possíveis impactos de um acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, que prevê uma ampliação das cotas de importação de açúcar para o bloco europeu.

Fonte: DATAGRO