Frente critica possível inclusão do diesel coprocessado no Combustível do Futuro

01-05-2024

Produto é composto por conteúdo fóssil e parte renovável, geralmente 5%

Por Rafael Walendorff — Brasília

A Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) criticou a tentativa da Petrobras de incluir seu diesel coprocessado no projeto de lei conhecido como Combustível do Futuro (PL 528/2020), em tramitação no Senado Federal. O produto é composto por conteúdo fóssil e parte renovável, geralmente 5%, o que gera críticas dos produtores de biocombustíveis.

Em nota, a entidade cita uma resolução da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), aprovada na semana passada, que corrobora sua posição contrária ao produto da estatal petrolífera. A norma diz que "o diesel coprocessado não atende aos parâmetros regulatórios, ambientais e de descarbonização, que são os pilares da proposta", aprovada na Câmara dos Deputados em março. O projeto cria incentivos e dá maior previsibilidade para a produção de biocombustíveis, como biodiesel, etanol e combustíveis sustentável de aviação (SAF, na sigla em inglês).

Na visão da frente, a resolução da ANP esclarece que o coprocessado tem origem fóssil, assim como o diesel, e é poluente.

A FPBio ressalta que os biocombustíveis do ciclo diesel "são produzidos integralmente por matéria-prima renovável, seguindo exigências consideradas as mais rigorosas do mundo, definidas pela ANP". Além do biodiesel, a agência considera o diesel verde ou HVO (óleo vegetal hidrotratado, na sigla em inglês) como biocombustível composto integralmente por matérias-primas renováveis, e não inclui o coprocessado.

"O diesel coprocessado é um método que consiste na inserção de uma pequena parcela de conteúdo renovável no diesel – tipicamente 5%. Ou seja, é um produto predominantemente fóssil (95%) de produção exclusiva da Petrobras, patenteado em 2005, e não havendo possibilidade de ser produzido em refinarias de outras companhias", disse o presidente da FPBio, deputado Alceu Moreira (MDB-RS), em nota.

A entidade reforça que "não existem técnicas viáveis disponíveis para determinar exatamente a proporção da componente renovável no produto final, o que impede que tanto as distribuidoras de combustíveis quanto os consumidores possam verificar o real conteúdo do produto", explica a nota.

"O fato de possuir conteúdo renovável não qualifica o diesel coprocessado como diesel verde ou como qualquer outro biocombustível", concluiu.

O Senado Federal pode votar o PL do Combustível no Futuro em maio. O relator é o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Ele é presidente da Frente Parlamentar de Energia, colegiado criado por Jean Paul Prates, atual presidente da Petrobras.

Fonte: Globo Rural