LRCAP 2026: posicionamento da Cogen sobre não inclusão das térmicas a biomassas em portaria do MME

05-11-2025

Reunião com Secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento contou com participação de executivos de diversas empresas do setor

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) recebeu com extrema preocupação que portarias para o Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) de 2026 divulgadas no último dia 24 pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

De acordo com o presidente executivo da Cogen, Newton Duarte, entre as fontes elegíveis que deveriam voltar a constar no LRCAP 2026 estão as usinas térmicas movidas a etanol, o bagaço de cana-de-açúcar, o B100, o biogás, o biometano, o licor negro, a lenha, resíduos florestais, resíduos sólidos urbanos, o capim elefante e a casca de arroz.

Ele ressalta que, no LRCAP 2025, cancelado em abril, as térmicas a biomassas cadastradas totalizavam aproximadamente 7GW de capacidade instalada. Estranhamente, a nota técnica anterior justificava a ausência de uma série de usinas termelétricas movidas a biocombustíveis em função da exclusão do biodiesel, e agora, de forma não compreensível, somente o biodiesel foi admitido para participar do certame, em detrimento às biomassas.

“Nosso setor tem excepcionais características para contribuir com o fornecimento de potência ao Sistema Elétrico Brasileiro (SEB). Em alguns casos, com excelentes condições de despachabilidade e eficiência, a custos muito competitivos. É uma geração de energia renovável, resiliente, disponível todo o ano e distribuída, comportando os atributos desejados e necessários sob a ótica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”, acrescenta o presidente executivo da Cogen.

Segundo ele, além do setor sucroenergético, o setor de papel e celulose conta com condições excepcionais para ser despachado nas horas de pico com blocos de dezenas ou centenas de MW a custos extremamente mais competitivos que outras fontes. “Além disso, o uso de fontes renováveis sob a perspectiva da COP 30, representaria importante demonstração do país quanto a sua absoluta convicção por fontes que forneçam potência, também renováveis, a exemplo das hidrelétricas”, completa Duarte. A Cogen seguirá buscando, junto ao MME, fazendo gestões para que as térmicas a biomassas possam participar do LRCAP 2026.

Contribuição da COGEN na Consulta Pública

De acordo com a Cogen, os motivos apresentados na Nota Técnica do MME para justificar a não participação da fonte biocombustíveis no LRCAP estão relacionados tão-somente à geração de energia elétrica a partir do biodiesel, o que não justificaria a exclusão das demais fontes a biomassas. Com esse argumento, a Cogen pede o retorno da participação dessas fontes renováveis no LRCAP 2026, com empreendimentos de geração termelétrica novos ou existentes.

"As termelétricas a biomassas fornecem energia elétrica de forma firme, resiliente e confiável ao setor elétrico brasileiro, de forma a já prover potência elétrica ao Sistema Interligado Nacional", argumenta a associação em sua contribuição.

"Trata-se também de uma fonte de energia renovável, de modo que o fomento ao fornecimento de potência a partir das biomassas traz uma série de benefícios a matriz elétrica e a sociedade brasileiras. A proposta da Cogen procura estimular a consolidação das termelétricas a biomassas nos Leilões de Reserva de Capacidade, desenhando uma política setorial mais focada nesse tipo de termelétrica renovável, com produtos independentes das termelétricas não renováveis", prossegue a Cogen.

Para a Cogen, essa medida é fundamental para reforçar o papel do país como referência mundial em bioenergia, evitando emissões de Gases de Efeito Estufa, dinamizando a indústria local e estruturando uma oferta de projetos mais próximos à carga. Outra sugestão apresentada pela Cogen é a inserção de parâmetros de flexibilidade operativa condizentes com a fonte. Isso permitiria a concretização de uma oferta significativa de fornecimento de potência elétrica a partir de térmicas a biomassas. São unidades geradoras com caldeiras e turbinas a vapor, equipamentos que precisam de rampas de acionamento e desligamento adequadas".