Ministério vai criar protocolo único para registro de defensivos agrícolas

05-04-2024

O novo sistema deve ser aplicado inicialmente no registro de produtos biológicos para depois ser expandido para os químicos

Por Cleyton Vilarino — São Paulo

O Ministério da Agricultura deve lançar ainda este ano um protocolo único para o registro de defensivos químicos e biológicos, eliminando a duplicidade na apresentação da documentação exigida das empresas do setor. Atualmente, nos dois casos, os pedidos precisam ser apresentados também no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), que avalia o impacto ambiental dos produtos, e na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que avalia a toxicidade para humanos.

“Por mais que cada órgão tenha o seu viés, há estudos que precisam ser entregues aos três porque todos precisam daquelas mesmas informações para fazer suas análises, e não faz sentido as empresas terem que entregar ao governo três vezes a mesma informação”, observou a chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados do Ministério da Agricultura, Tatiane Nascimento, durante o Biological Summit, em São Paulo.

O novo sistema deve ser aplicado inicialmente no registro de produtos biológicos para depois ser expandido para os produtos químicos. E a expectativa é de que reduza o prazo de aprovação dos pedidos, que hoje giram em torno de seis meses no caso de biológicos e de até nove meses no caso de moléculas químicas. Outra melhoria esperada pelo governo e pelo setor é uma maior transparência na fila de processos em análise.

“Hoje você encaminha o pedido no Mapa, na Anvisa e no Ibama e depois não tem clareza do quanto andou em cada órgão”, afirmou a diretora de produtos biológicos da CropLife Brasil, Amália Borsari.

Segundo ela, o novo sistema ajuda a resolver a letargia na análises dos processos, mas não resolve totalmente o problema. “O que o novo sistema faz é criar um racional de processos otimizando o tempo nesse repasse de informação entre os órgãos, mas a gente precisa de mais pessoas para analisar os produtos”, disse.

A falta de pessoal também é destacada pela chefe da Divisão de Registro de Produtos Formulados do ministério. De acordo com ela, essa foi uma das razões para a queda de quase 34% nos registros de novos produtos biológicos entre 2022 e 2023.

“A falta de pessoal é o nosso maior gargalo. Hoje é um auditor para analisar todos os processos biológicos para registro destinado exclusivamente para isso, então é uma sobrecarga enorme. A mudança visa acelerar e automatizar os processos sem perder qualidade nas análises”, completou.

Fonte: Globo Rural