Paraná estimula produção de biogás e biometano
21-12-2023
Medida concede isenção de ICMS e crédito presumido
Por Rafael Walendorff — Brasília
O governador do Paraná, Ratinho Junior, publicou um decreto nessa semana para estimular a transição energética no Estado com foco na produção de biogás e biometano.
A medida autoriza o Estado a conceder isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em operações com máquinas, equipamentos, aparelhos e componentes para a geração de energia elétrica a partir do biogás.
A norma ainda permite a concessão de crédito presumido de 12% sobre o valor das aquisições internas de biogás e biometano. O decreto também autoriza a redução de base de cálculo do ICMS nas saídas internas com biogás e biometano, o que resulta na aplicação do percentual de 12% sobre o valor da operação - anteriormente a alíquota era de 18%.
O governo estadual diz que a intenção é estimular novos negócios de energia renovável, sobretudo no meio rural.
A medida é um complemento, disse o governo paranaense, a outros incentivos fiscais já concedidos para o setor energias renováveis por meio do Banco do Agricultor Paranaense.
Para os agricultores familiares com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou inscrição no Cadastro da Agricultura Familiar (CAF), o Estado banca 100% da taxa de juro em financiamentos para a implantação de sistemas com geração de energia solar ou biogás. Para os demais agricultores, a subvenção é de 5 pontos percentuais de juros ao ano.
Fonte: Globo Rural