RenovaBio: CBIO próximo de R$ 150 preocupa distribuidoras, que pedem remodelação do programa

07-07-2023

Os preços dos Créditos de Descarbonização (CBIOs) alcançam R$ 150 por título nas negociações neste início de julho e a valorização dos ativos preocupa a Federação Nacional de Distribuidores de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) e sua associação, composta por cerca de 40 empresas distribuidoras de combustíveis.

Por Gabriela Brumatti

Em nota, a Brasilcom, os associados, a Vibra Energia e a Ipiranga dizem ver com "imensa preocupação" a escalada dos preços. "O governo deve e precisa exercer o inquestionável papel de protagonista na remodelação de uma política pública essencial como o RenovaBio", disseram as entidades no comunicado.

Segundo elas, o preço do CBIO a R$ 150 adiciona, aproximadamente, R$ 0,12 por litro na formação do preço do etanol ao consumidor. No ano passado, quando os preços dos títulos se aproximaram dos R$ 200, a Brasilcom e outros distribuidores de combustíveis também manifestaram preocupação com o destino programa e disseram observar assimetrias de mercado e ineficiência concorrencial na organização do RenovaBio, com efeitos diretos na formação dos preços finais de bomba.

Segundo as entidades, o atual patamar das negociações repete o mesmo cenário de "artificialidade de preços", que ocorreu em julho de 2022. "(O cenário do último ano) Trouxe evidentes efeitos danosos ao mercado, levando o Ministério de Minas e Energia (MME), naquele momento, a adotar diversas medidas, que foram efetivas, visando conter o aumento injustificado do custo do CBIO", afirmaram as entidades.

No período, o MME prolongou os prazos para atingir as metas de aquisição dos créditos de descarbonização pelas distribuidoras em 2022, reduzindo a pressão do lado da demanda. A pasta também encaminhou um pedido para que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigue a denúncia de manipulação de preços no mercado. A suspeita era de que grandes distribuidoras atuariam para elevar artificialmente os preços dos créditos de forma a aumentar os custos para pequenas distribuidoras. Não há prazo para a conclusão das diligências.

O adiamento dos prazos do RenovaBio foi duramente questionado por integrantes do setor sucroenergético que disseram ver falta de transparência e de fundamentação jurídica para alterar as regras do programa no decorrer da safra agrícola. Em função da pressão, no início deste ano, o governo redefiniu a data para comprovação de atendimento às metas para 31 de dezembro do ano corrente, como era anteriormente, com exceção apenas de 2022 e 2023, que foram definidas em 30 de setembro de 2023 e em 31 de março de 2024, respectivamente.

Embora peçam uma remodelação, as entidades ligadas ao setor de distribuição de combustíveis reforçaram, no comunicado, que são favoráveis ao RenovaBio e disseram reconhecer a importância do programa para a transição energética. “O RenovaBio deve e precisa ser aperfeiçoado para que este cumpra com seu objetivo, gerando ganhos ambientais e sociais para o Brasil, com equilíbrio, regras claras e isonômicas”, afirmou.

Fonte: Broadcast