Suspensão de fiscalização preocupa produtores de biocombustíveis

25-06-2025

Interrupções abrem espaço para as fraudes no cumprimento das misturas

Por Rafael Walendorff — São Paulo

Nas vésperas do anúncio do Ministério de Minas e Energia sobre a elevação do percentual de mistura dos biocombustíveis no país, prevista para esta quarta-feira (25/6), a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a suspensão temporária do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). As fiscalizações serão interrompidas no mês de julho por conta do corte orçamentário na estatal de R$ 34,8 milhões.

A medida ligou o alerta das entidades representantes de produtores de biocombustíveis. Isso porque a suspensão das fiscalizações sobre a conformidade e a segurança do que é vendido nos postos brasileiros abre espaço para as fraudes no cumprimento das misturas.

Fonte do setor alertou que, em 2024, houve aumento das fraudes durante períodos em que a fiscalização foi suspensa. A ocorrência dessas irregularidades é usada por alguns setores para pressionar o governo contra o aumento da mistura de biocombustíveis.

Recentemente, entidades do setor de distribuição de combustíveis e produtores de biodiesel investiram R$ 1,3 milhão para a doação de cinco espectrofotômetros para a ANP. Os equipamentos foram importados, já estão no Brasil e serão entregues em breve à agência para reforçar a fiscalização de combustíveis. Os instrumentos são usados, por exemplo, para verificação o teor de biodiesel no diesel fóssil.

Entre os doadores estão a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) e a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), além do Instituto Combustível Legal (ICL) e do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom).

Nesta quarta-feira, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) vai se reunir para aprovar a elevação da mistura do biodiesel ao diesel, de 14% para 15%. O colegiado também vai dar aval para elevação do teor de adição do etanol na gasolina, de 27% para 30%.

No início deste mês, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o aumento das misturas. “É fundamental que a gente faça [a elevação da mistura]. Com isso, vamos nos tornar completamente independentes de importação. Isso pode fazer com que o parâmetro da composição de preço da gasolina mude no Brasil”, afirmou ao Valor.

“Criou-se todas as condições para voltar a discussão [do B15] na reunião do CNPE já que os preços estão altamente reduzidos, tivemos uma safra muito grande da soja no Brasil, o que ajuda a equilibrar a balança comercial (...) Minha defesa é que volte ao CNPE com a discussão do B15 e E30. Para vigorar imediatamente, no segundo semestre. Essa é a nossa defesa”, concluiu.

Em março deste ano, o CNPE decidiu adiar o aumento para B15, em momento de inflação mais acentuada no país. O novo percentual de mistura deverá vigorar a partir de julho até março de 2026, quando a previsão é aumentar para 16%.

Fonte: Globo Rural