UNICA e Bioenergia Brasil celebram decreto que fortalece mercado de biometano

09-09-2025

Entidades destacam criação do Certificado de Garantia de Origem e metas obrigatórias de descarbonização como marcos para a transição energética

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) e a Bioenergia Brasil manifestaram apoio à publicação do Decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na Lei nº 14.993/2024, que institui o programa Combustível do Futuro.

Segundo as entidades, o ato normativo representa um avanço regulatório decisivo, colocando o Brasil na liderança da transição energética global. A medida estabelece metas obrigatórias de descarbonização para o segmento de gás natural e fomenta o uso progressivo do biometano, combustível renovável com alto potencial de expansão.

Um dos pontos centrais do decreto é a criação do Certificado de Garantia de Origem do Biometano (CGOB). O mecanismo assegurará a rastreadibilidade da cadeia produtiva, permitirá o cumprimento das metas de redução de emissões e abrirá espaço para iniciativas voluntárias de descarbonização por parte de empresas que buscam reforçar compromissos ambientais.

Potencial do setor sucroenergético

O setor sucroenergético brasileiro é apontado como protagonista desse processo. Com a capacidade de gerar biometano a partir de subprodutos agroindustriais, como a vinhaça e a torta de filtro, o segmento reforça seu papel na economia circular, promovendo: geração de empregos, atração de investimentos e aumento da competitividade nacional.

De acordo com UNICA e Bioenergia Brasil, o biometano será essencial para reduzir emissões de gases de efeito estufa, não apenas no setor energético, mas também em outros segmentos da economia.

O início do programa está legalmente previsto para 2026, configurando um marco na consolidação de uma matriz energética diversificada, resiliente e de baixo carbono. Para as entidades, trata-se de mais uma demonstração do protagonismo brasileiro no desenvolvimento de soluções sustentáveis de bioenergia avançada, alinhadas às metas ambientais globais.